Na Suécia, o divórcio é decidido pelo tingsrätt, o tribunal de primeira instância. Havendo filhos menores ou desacordo entre as partes, a lei sueca impõe um período de reflexão de seis meses antes da decisão final — o que produz mais de um documento no processo, e só o último é a decisão definitiva de que o Brasil precisa.
What the STJ examines
A decisão precisa estar acompanhada da prova de que é definitiva (lagakraftbevis), apostilada e traduzida por tradutor público juramentado. A Suécia é parte da Convenção da Apostila de Haia.
When it is not necessary to approve
Divórcio consensual que tratou apenas do fim do casamento é averbado direto no cartório brasileiro, sem passar pelo STJ (artigo 961, §5º do CPC).
