Getting married in Brazil at a distance

Sim. É possível realizar o casamento civil de forma online, mesmo que os noivos estejam morando no exterior, desde que sejam atendidos os requisitos do cartório responsável e seja possível realizar o procedimento por meio eletrônico.

Nossa equipe pode cuidar de toda a organização e acompanhamento do processo, incluindo a documentação necessária, para que você possa se casar no Brasil sem precisar retornar ao país. Os detalhes e a viabilidade do procedimento dependem da situação de cada casal.

Pode. A nacionalidade estrangeira de um dos noivos não impede o casamento no Brasil nem a celebração por procuração.

O art. 1.542 do Código Civil admite a representação por procurador para qualquer nubente, sem distinção de nacionalidade. O art. 1.525 lista os documentos da habilitação, e o noivo estrangeiro apresenta os equivalentes do país dele.

O que muda em relação a um casal de brasileiros é a documentação. Certidão de nascimento estrangeira exige apostila, pela Convenção da Haia de 1961, e tradução juramentada. Alguns cartórios pedem ainda prova de estado civil emitida pelo país de origem, e nem todo país emite documento equivalente.

Verifique cedo qual documento o país do seu noivo emite para provar que ele é solteiro. É o item que mais atrasa habilitações de casal binacional.

Na prática, sim, e a exigência dos cartórios tem razão concreta, não burocrática.

A lei não fixa prazo de validade para a certidão, mas os cartórios exigem emissão recente, porque é ela que revela averbações posteriores. O art. 1.525, I do Código Civil pede a certidão de nascimento ou documento equivalente. A razão da exigência de atualidade é substantiva: divórcio, alteração de nome e reconhecimento de paternidade são averbados à margem do registro, e só aparecem numa via nova.

O pedido eletrônico de certidões pela rede de registro civil permite obter a via atualizada em formato digital, sem intermediário e sem estar no Brasil.

Peça a certidão atualizada logo no início e confira as averbações da margem. É nelas que aparecem pendências que você talvez nem lembre.

Required if the issuing country is party to the Apostille Convention.

Não sendo, o documento segue por legalização no consulado brasileiro, que é o caminho mais lento. A Convenção da Haia dispensa a legalização consular entre os países signatários. Além da apostila, o documento precisa de tradução por tradutor público juramentado brasileiro.

O que costuma gerar retrabalho é a ordem das etapas. Apostila-se primeiro e traduz-se depois, porque a própria apostila integra o documento e também deve ser traduzida.

Confirme na lista oficial se o país do seu noivo é parte da Convenção. Essa resposta define se o caminho é apostila ou consulado.

Sim, e este é o caminho mais seguro de todos, porque está em lei federal e vale em qualquer estado do país.

O art. 1.542 do Código Civil permite a celebração do casamento mediante procuração por instrumento público, com poderes especiais que designem nominalmente a pessoa com quem se pretende casar. A procuração pode ser lavrada em tabelionato brasileiro, em consulado do Brasil no exterior ou elaborada de acordo com as regras do país de origem do nubente estrangeiro, com a devida legalização dos documentos.

Escolha o procurador com cuidado e guarde a via original da procuração. É documento com poder de constituir estado civil.

Não é obrigatório, mas em casal binacional ele resolve uma incerteza concreta: qual lei rege o patrimônio de vocês.

O art. 7º, §4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro submete o regime de bens à lei do domicílio dos nubentes e, se este for diverso, à do primeiro domicílio conjugal. Para um casal que mora em países diferentes, isso significa que o regime pode acabar definido por um fato futuro, e não por escolha.

O que o pacto faz é tirar essa definição do acaso. Sem ele, apurar anos depois qual foi o primeiro domicílio conjugal vira prova, e prova vira litígio.

Escrevam onde cada um mora hoje e onde pretendem morar juntos. Se as duas respostas forem países diferentes, o pacto deixa de ser luxo.

Via de regra, sim! Quem decide isso é o país onde você mora, não o Brasil.

O que o Brasil entrega é uma certidão apta a ser reconhecida lá fora. A certidão brasileira de casamento recebe apostila emitida por autoridade competente no Brasil, nos termos da Convenção da Haia de 196 e com isso passa a ter validade imediata nos demais países signatários, sem passar por consulado.

O que varia de país para país é o registro local. Alguns exigem inscrição do casamento estrangeiro nos próprios registros, especialmente quando o casamento produzirá efeitos migratórios ou previdenciários.

Pergunte ao órgão de registro civil do país onde você mora se o casamento estrangeiro precisa ser inscrito lá. É a única fonte que responde isso com segurança.

O custo do casamento online no Brasil pode variar conforme o caso e os documentos necessários. As despesas podem envolver custas de cartório, atualização de documentos, além dos honorários de assessoria. Dependendo do caso, podem haver custas com apostilamento dos documentos e tradução juramentada no Brasil.

A Global Law Advisors pode cuidar de todo o procedimento para você, de forma online e com segurança, mesmo que você esteja morando no exterior.

A habilitação em si é ato de cartório e não exige advogado. Mas uma assessoria especializada pode te ajudar a realizar esse sonho sem dores de cabeça.

O que costuma exigir orientação jurídica é o que vem junto: regime de bens, documentação estrangeira e exigidas para a habilitação do casamento.

Depende do caso concreto e, principalmente, do país onde o casal reside e da situação migratória de cada um.

Em um casal binacional, tanto o casamento celebrado no Brasil quanto o casamento realizado no exterior podem ser válidos, mas cada opção envolve procedimentos diferentes para que o casamento seja reconhecido e registrado nos dois países.

Além disso, em alguns países, o processo para um estrangeiro se habilitar ao casamento pode ser bastante caro, burocrático ou de difícil acesso. Dependendo do status migratório das partes, pode haver ainda restrições ou até mesmo impossibilidade de realizar o casamento naquele país.

Por isso, antes de decidir onde casar, é importante analisar a nacionalidade das partes, o país de residência, o status migratório e onde o casal pretende produzir efeitos jurídicos com o casamento. A melhor opção, portanto, vai depender das circunstâncias específicas de cada casal.