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Approval and registration of divorce

I'm Brazilian and I got divorced in the USA. How do I regularize my divorce in Brazil?

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O primeiro passo é analisar a sentença ou decisão estrangeira de divórcio. Divórcios realizados nos Estados Unidos podem seguir procedimentos diferentes no Brasil. Quando se trata de divórcio consensual puro ou simples simples, pode haver possibilidade de averbação direta no Registro Civil; já situações que envolvem determinados capítulos, como guarda, alimentos ou partilha, podem exigir homologação pelo STJ.

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Foreign Divorce Approval

O divórcio realizado no exterior pode produzir efeitos jurídicos no Brasil, mas o procedimento necessário para que isso aconteça depende, principalmente, do conteúdo da decisão estrangeira.

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A Global Law Advisors é um escritório brasileiro dedicado a brasileiros que moram no exterior. Atuamos em homologação de decisões estrangeiras, registro civil internacional, sucessão com elemento estrangeiro e tributação de aposentadoria paga a quem mora fora.

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