Genehmigung und Registrierung der Scheidung

Sou brasileiro e me divorciei nos EUA. Como regularizar meu divórcio no Brasil?

Direkte Antwort

O primeiro passo é analisar a sentença ou decisão estrangeira de divórcio. Divórcios realizados nos Estados Unidos podem seguir procedimentos diferentes no Brasil. Quando se trata de divórcio consensual puro ou simples simples, pode haver possibilidade de averbação direta no Registro Civil; já situações que envolvem determinados capítulos, como guarda, alimentos ou partilha, podem exigir homologação pelo STJ.

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