Quanto tempo demora a autorização judicial para passaporte de menor?

A base na lei

Localizado e citado rapidamente, o processo corre; sem endereço, ele para. O pedido tramita no juízo da infância e da juventude, pelo art. 148, parágrafo único, alínea d, do Estatuto da Criança e do Adolescente, com manifestação do Ministério Público. Havendo urgência demonstrada, o Código de Processo Civil permite decisão liminar antes da resposta.

What changes the answer

Três situações alongam o calendário de forma previsível: genitor no exterior, que exige citação por via de cooperação; paradeiro incerto, que exige edital; e resistência com produção de prova.

Your next step

Antes de qualquer coisa, levante o endereço atual do outro genitor. É a variável que você ainda pode controlar, e a que mais influencia o prazo.

Official sources consulted

Verificado em 26/08/2026. Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.

Depois desta, quase sempre vem a próxima

Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.

1 Posso tirar passaporte do meu filho sem a assinatura do pai? Em três situações, sim: pai falecido, pai destituído do poder familiar, ou registro de nascimento com apenas um genitor. Fora… 2 Tenho guarda unilateral. Posso tirar o passaporte sem o outro genitor? Não. Guarda unilateral não elimina a autorização do outro genitor, porque o poder familiar continua sendo dos dois.O art. 27 do… 3 O pai mora no exterior e não responde. Posso pedir autorização judicial? Pode. Morar fora não isenta ninguém de se manifestar, e o silêncio dele não trava o pedido: o juiz supre o consentimento que…

The service that solves this

Judicial Authorization for Issuance of Passport and Judicial Authorization for Travel of Minors

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SociedadeGabriela Bozzo Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 55.178.839/0001-06
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Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.

Outras dúvidas de passaporte e viagem de menor

Posso tirar passaporte do meu filho sem a assinatura do pai? Em três situações, sim: pai falecido, pai destituído do poder familiar, ou registro de nascimento com apenas um genitor. Fora delas, é preciso… Read the answer → Tenho guarda unilateral. Posso tirar o passaporte sem o outro genitor? Não. Guarda unilateral não elimina a autorização do outro genitor, porque o poder familiar continua sendo dos dois.O art. 27 do Decreto 5.978/2006,… Read the answer → O pai mora no exterior e não responde. Posso pedir autorização judicial? Pode. Morar fora não isenta ninguém de se manifestar, e o silêncio dele não trava o pedido: o juiz supre o consentimento que falta.O art. 27 do… Read the answer →

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