Quanto tempo leva para homologar uma sentença estrangeira no STJ?
O fator determinante é a citação da outra parte e a completude dos documentos, não o volume de trabalho do tribunal.
A base na lei
Pedido instruído com todos os requisitos do art. 963 do Código de Processo Civil e com a parte contrária localizada segue sem incidentes. Faltando documento, o processo entra em exigência e para até ser cumprida.
Was ändert die Antwort?
Duas circunstâncias alongam o calendário de forma previsível: parte contrária em local incerto, que exige citação por edital, e impugnação, que abre contraditório. Antes disso, a apostila e a tradução dos documentos consomem tempo fora do Brasil.
Ihr nächster Schritt
Confira a lista do art. 963 item por item antes de protocolar, e localize a outra parte. São as duas variáveis que você ainda controla.
Offizielle Quellen konsultiert
Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
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