Quanto tempo leva para homologar uma sentença estrangeira no STJ?
O fator determinante é a citação da outra parte e a completude dos documentos, não o volume de trabalho do tribunal.
A base na lei
Pedido instruído com todos os requisitos do art. 963 do Código de Processo Civil e com a parte contrária localizada segue sem incidentes. Faltando documento, o processo entra em exigência e para até ser cumprida.
What changes the answer
Duas circunstâncias alongam o calendário de forma previsível: parte contrária em local incerto, que exige citação por edital, e impugnação, que abre contraditório. Antes disso, a apostila e a tradução dos documentos consomem tempo fora do Brasil.
Your next step
Confira a lista do art. 963 item por item antes de protocolar, e localize a outra parte. São as duas variáveis que você ainda controla.
Official sources consulted
Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
The service that solves this
Recognition of Foreign Decisions in Brazil
Atuação completa nesse tema para brasileiros que moram fora, do início ao registro final, sem exigir viagem ao Brasil.
Who responds to this page
A Global Law Advisors é um escritório brasileiro dedicado a brasileiros que moram no exterior. Atuamos em homologação de decisões estrangeiras, registro civil internacional, sucessão com elemento estrangeiro e tributação de aposentadoria paga a quem mora fora.
O atendimento é 100% online, de qualquer país e em qualquer fuso. Você não precisa viajar ao Brasil para resolver nada do que está descrito nesta página: procuração, documentos e assinaturas se resolvem à distância.
- Responsável técnicaGabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
- SociedadeGabriela Bozzo Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 55.178.839/0001-06
- Atendimento100% online, para brasileiros em qualquer país
- Contact[email protected]
Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.
