Certidões, retificação e nome

Quanto tempo leva para retificar uma certidão no Brasil?

إجابة مباشرة

O fator determinante é a via, não o cartório. Retificação administrativa e retificação judicial correm em escalas de tempo diferentes.

A base na lei

A correção de erro evidente pelo art. 110 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, é feita pelo próprio oficial no assento, sem citação, sem audiência e, desde a Lei 13.484, de 26 de setembro de 2017, sem parecer prévio do Ministério Público nos casos de erro material. A retificação judicial acrescenta distribuição, manifestação do Ministério Público e a pauta do juízo.

O que muda a resposta

Para quem está fora, o item que mais alonga o prazo não é a análise: é o envio de documento original e, quando o caso vem do exterior, a apostila e a tradução juramentada.

O seu próximo passo

Defina primeiro se o seu caso é erro evidente ou alteração que exige prova. Essa classificação, e não o cartório escolhido, é o que determina o calendário.

Fontes oficiais consultadas

Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.

Quem responde por esta página

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Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.