Casamento feito no Brasil vale no país onde eu moro?
Quem decide isso é o país onde você mora, não o Brasil.
A base na lei
O que o Brasil entrega é uma certidão apta a ser reconhecida lá fora. A certidão brasileira de casamento recebe apostila emitida por autoridade competente no Brasil, nos termos da Convenção da Haia de 1961, em vigor desde 14 de agosto de 2016, e com isso passa a ter validade imediata nos demais países signatários, sem passar por consulado.
O que muda a resposta
O que varia de país para país é o registro local. Alguns exigem inscrição do casamento estrangeiro nos próprios registros, especialmente quando o casamento produzirá efeitos migratórios ou previdenciários.
O seu próximo passo
Pergunte ao órgão de registro civil do país onde você mora se o casamento estrangeiro precisa ser inscrito lá. É a única fonte que responde isso com segurança.
Fontes oficiais consultadas
Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
O serviço que resolve isso
Casamento Online no Brasil
Atuação completa nesse tema para brasileiros que moram fora, do início ao registro final, sem exigir viagem ao Brasil.
Quem responde por esta página
A Global Law Advisors é um escritório brasileiro dedicado a brasileiros que moram no exterior. Atuamos em homologação de decisões estrangeiras, registro civil internacional, sucessão com elemento estrangeiro e tributação de aposentadoria paga a quem mora fora.
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- Responsável técnicaGabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
- SociedadeGabriela Bozzo Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 55.178.839/0001-06
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- Contato[email protected]
Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.
