Você se divorciou, mas seu passaporte ainda sai com o nome do ex? Saiba como resolver
Você se divorciou no exterior ou no Brasil e, ao tentar renovar o passaporte brasileiro, percebeu que ele ainda sai com o nome do ex-cônjuge? Essa é uma situação mais comum do que se imagina entre brasileiros que moram fora do país. Mas fique tranquila: há solução, e ela começa com a regularização do seu estado civil.
Neste artigo, vamos explicar passo a passo o que fazer para remover o nome do ex do seu passaporte, quais documentos são exigidos e como agilizar esse processo – mesmo morando fora do Brasil.
A Global Law Advisors é especialista em Direito de Família Internacional e pode te ajudar em cada etapa. Continue lendo para entender tudo!
Por que o nome do ex ainda aparece no passaporte?
O passaporte brasileiro reflete os dados registrados nos seus documentos civis, especialmente na certidão de casamento ou de divórcio. Se o seu nome de casada ainda consta oficialmente nesses registros, é isso que aparecerá na renovação do passaporte.
Isso acontece, principalmente, em dois cenários:
- O divórcio foi feito no exterior, mas a sentença ainda não foi homologada no Brasil;
- O divórcio foi feito no Brasil, mas você ainda não atualizou sua certidão no cartório.
Se o divórcio foi no exterior: é preciso homologar no Brasil
Se você se divorciou fora do país, a sentença estrangeira precisa ser reconhecida pela Justiça brasileira. Esse processo se chama homologação de sentença estrangeira e ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sem esse reconhecimento, o Brasil continua considerando você como casada – e por isso, seu nome de casada permanece no passaporte.
Se o divórcio foi no Brasil: atualize sua certidão
Mesmo que o divórcio tenha ocorrido aqui, é preciso que o cartório de registro civil atualize a certidão de casamento com o termo do divórcio e, se aplicável, com a volta ao nome de solteira.
Somente com essa certidão atualizada você poderá solicitar um novo passaporte com o nome corrigido.
Quais documentos são exigidos para atualizar o passaporte?
Para renovar seu passaporte com o nome de solteira, você precisa apresentar:
- Certidão de casamento com averbação do divórcio (já atualizada com a volta ao nome de solteira);
- Documento de identidade atualizado com o novo nome (se disponível);
- Protocolo da Polícia Federal com o agendamento da renovação.
Se o seu divórcio ainda não está reconhecido no Brasil, o primeiro passo é a homologação da sentença.
Atualizei o nome no Brasil. O que fazer agora?
Com a certidão atualizada em mãos, você poderá agendar a renovação do passaporte no consulado. No ato do atendimento, apresente os documentos que comprovam a alteração de nome após o divórcio.
Vale lembrar que a mudança não ocorre automaticamente. Você deve apresentar a documentação correta e estar com a situação civil regularizada no Brasil.
Por que isso é tão importante para quem mora no exterior?
Manter seus documentos atualizados é essencial para:
- Avoid immigration problems;
- Issue visas with the correct name;
- Registrar casamentos futuros ou fazer qualquer trâmite legal no exterior;
- Evitar incompatibilidade entre documentos estrangeiros e brasileiros.
FAQ - Atualização de passaporte após o divórcio
Meu divórcio foi na Austrália. Preciso fazer algo no Brasil?
Sim. O Brasil não reconhece automaticamente sentenças estrangeiras. Para ter validade aqui, é preciso homologar a sentença no STJ.
Não quero voltar a usar o nome de solteira. Preciso atualizar o passaporte mesmo assim?
Não necessariamente. Você pode manter o nome de casada, mesmo após o divórcio, se desejar. Mas isso precisa constar na averbação da certidão de casamento.
Quanto tempo demora a homologação de sentença estrangeira?
O prazo pode variar de acordo com a complexidade do caso, mas, com assistência jurídica especializada, é possível agilizar significativamente o processo.
Posso fazer tudo à distância, morando fora do Brasil?
Sim. Com procuração específica e acompanhamento de um advogado especialista, você não precisa vir ao Brasil para resolver essa questão.
Perdi minha certidão brasileira. Como consigo outra?
É possível solicitar a segunda via no cartório onde foi registrado seu casamento, ou contar com assessoria jurídica para obter esse documento remotamente.
Conclusion
Se você está com o passaporte vencido ou prestes a vencer e deseja renová-lo com o nome de solteira, é fundamental regularizar primeiro sua situação civil no Brasil.
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