Sou brasileiro e me divorciei nos EUA. Como regularizar meu divórcio no Brasil?
O primeiro passo é analisar a sentença ou decisão estrangeira de divórcio. Divórcios realizados nos Estados Unidos podem seguir procedimentos diferentes no Brasil. Quando se trata de divórcio consensual puro ou simples simples, pode haver possibilidade de averbação direta no Registro Civil; já situações que envolvem determinados capítulos, como guarda, alimentos ou partilha, podem exigir homologação pelo STJ.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
O serviço que resolve isso
Homologação de Divórcio Estrangeiro
O divórcio realizado no exterior pode produzir efeitos jurídicos no Brasil, mas o procedimento necessário para que isso aconteça depende, principalmente, do conteúdo da decisão estrangeira.
Quem responde por esta página
A Global Law Advisors é um escritório brasileiro dedicado a brasileiros que moram no exterior. Atuamos em homologação de decisões estrangeiras, registro civil internacional, sucessão com elemento estrangeiro e tributação de aposentadoria paga a quem mora fora.
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- Responsável técnicaGabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
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