Posso casar novamente no Brasil depois de me divorciar no exterior?
Só depois que o divórcio estiver averbado no seu registro brasileiro. Antes disso, você consta como casado e o cartório vai recusar a habilitação.
A base na lei
A habilitação para casamento exige certidão de estado civil atualizada. Enquanto a averbação não é feita, a certidão continua indicando casamento anterior em vigor, o que é impedimento legal, e não uma formalidade que o cartório possa relevar.
Was ändert die Antwort?
O erro mais frequente aparece na sequência dos passos: casais marcam data, contratam fornecedores e só então descobrem que a habilitação não sai. Como a averbação depende de documento estrangeiro, apostila e tradução, e em muitos casos uma ação de reconhecimento da sentença no STJ, o tempo real de preparo é bem maior do que a maioria imagina.
Ihr nächster Schritt
Resolva seu divórcio estrangeiro antes de marcar qualquer data. Ela é o item de maior prazo e menor previsibilidade da lista.
Offizielle Quellen konsultiert
Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
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Homologação de Divórcio Estrangeiro
Atuação completa nesse tema para brasileiros que moram fora, do início ao registro final, sem exigir viagem ao Brasil.
Quem responde por esta página
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- Responsável técnicaGabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
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Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.
