Reconhecer e executar decisão estrangeira

Quanto tempo leva para homologar uma sentença estrangeira no STJ?

Пряма відповідь

Em média, um processo de homologação de sentença estrangeira no STJ pode levar de 4 a 6 meses, quando a documentação está completa, a outra parte concorda com o pedido e não há intercorrências processuais.

Esse prazo, porém, não é fixo e pode ser maior dependendo do caso. A apresentação da anuência da outra parte, por exemplo, pode acelerar bastante o procedimento, pois pode dispensar a etapa de citação.

Fontes oficiais consultadas

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