Posso transcrever meu casamento estrangeiro sem viajar ao Brasil?
Sim. O traslado é feito por requerimento, e a Resolução admite expressamente que ele parta de procurador, então ninguém precisa entrar no Brasil.
A base na lei
A Resolução 155 de 17 de julho de 2012 do Conselho Nacional de Justiça lista entre os legitimados o procurador de um dos cônjuges, ao lado dos próprios cônjuges. Como o ato é registral e não judicial, não há audiência, comparecimento pessoal nem prazo de presença.
Cosa cambia la risposta
O que precisa viajar são os documentos originais, não você. Certidão apostilada e tradução juramentada seguem em via física para o cartório, e é esse envio que costuma consumir a maior parte do tempo.
Il tuo prossimo passo
Escolha o serviço de envio antes de apostilar. Documento original extraviado no correio significa recomeçar do zero, inclusive a apostila.
Fontes oficiais consultadas
- Resolução CNJ 155/2012
Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
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Legalização de Casamento Estrangeiro
Atuação completa nesse tema para brasileiros que moram fora, do início ao registro final, sem exigir viagem ao Brasil.
Quem responde por esta página
A Global Law Advisors é um escritório brasileiro dedicado a brasileiros que moram no exterior. Atuamos em homologação de decisões estrangeiras, registro civil internacional, sucessão com elemento estrangeiro e tributação de aposentadoria paga a quem mora fora.
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- Responsável técnicaGabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
- SociedadeGabriela Bozzo Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 55.178.839/0001-06
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Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.
