Certidões, retificação e nome

Moro no exterior. Como peço segunda via da minha certidão de nascimento?

תשובה ישירה

Você pede à distância, sem procuração e sem intermediário. A certidão é documento público e qualquer pessoa pode requerer a segunda via.

A base na lei

A Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, modernizou a Lei de Registros Públicos e consolidou o pedido eletrônico de certidões pela rede de registro civil, com emissão em formato digital dotado de validade jurídica. O pedido é feito ao cartório onde está o assento original, identificado pelo livro, folha e termo que constam da sua certidão antiga.

O que muda a resposta

O que trava o pedido é não saber onde você foi registrado. Cartório errado devolve o requerimento, e a busca em cartório distinto costuma ser cobrada à parte.

O seu próximo passo

Procure a sua certidão antiga, mesmo velha ou rasgada, e anote cartório, livro, folha e termo. Com esses quatro dados o pedido sai direto.

Fontes oficiais consultadas

Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.

Quem responde por esta página

A Global Law Advisors é um escritório brasileiro dedicado a brasileiros que moram no exterior. Atuamos em homologação de decisões estrangeiras, registro civil internacional, sucessão com elemento estrangeiro e tributação de aposentadoria paga a quem mora fora.

O atendimento é 100% online, de qualquer país e em qualquer fuso. Você não precisa viajar ao Brasil para resolver nada do que está descrito nesta página: procuração, documentos e assinaturas se resolvem à distância.

  • Responsável técnicaGabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
  • SociedadeGabriela Bozzo Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 55.178.839/0001-06
  • Atendimento100% online, para brasileiros em qualquer país
  • Contato[email protected]

Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.