Divórcio na Flórida, Texas, Califórnia: como reconhecer no Brasil
Se você se divorciou na Flórida, Texas, Califórnia e é brasileiro, o procedimento para reconhecer o divórcio no Brasil depende do conteúdo da decisão estrangeira.
Quando a decisão trata apenas da dissolução do casamento, pode ser possível fazer a averbação diretamente no Registro Civil, sem homologação pelo STJ. Já divórcios que envolvem questões como guarda de filhos, alimentos ou partilha de bens podem exigir a homologação da sentença estrangeira perante o STJ.
A Global Law Advisors, sob atuação da Dra. Gabriela Bozzo (OAB/SP 430.180), atende online brasileiros que se divorciaram na Flórida, Texas, Califórnia e precisam regularizar o divórcio no Brasil. A primeira etapa é analisar a sentença estrangeira para identificar qual procedimento se aplica ao caso.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
O serviço que resolve isso
Homologação de Divórcio Estrangeiro
O divórcio realizado no exterior pode produzir efeitos jurídicos no Brasil, mas o procedimento necessário para que isso aconteça depende, principalmente, do conteúdo da decisão estrangeira.
Quem responde por esta página
A Global Law Advisors é um escritório brasileiro dedicado a brasileiros que moram no exterior. Atuamos em homologação de decisões estrangeiras, registro civil internacional, sucessão com elemento estrangeiro e tributação de aposentadoria paga a quem mora fora.
O atendimento é 100% online, de qualquer país e em qualquer fuso. Você não precisa viajar ao Brasil para resolver nada do que está descrito nesta página: procuração, documentos e assinaturas se resolvem à distância.
- Responsável técnicaGabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
- SociedadeGabriela Bozzo Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 55.178.839/0001-06
- Atendimento100% online, para brasileiros em qualquer país
- Contato[email protected]
Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.
