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Artigos sobre direito de família internacional, homologação de sentenças, documentos e a vida de quem construiu a vida fora do Brasil.
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Muitos brasileiros que se divorciam no exterior acreditam que, por o divórcio ter sido amigável, não será necessário fazer qualquer procedimento no Brasil. Porém, essa regra só vale para situações muito…
If you obtained a court decision abroad — such as a divorce decree, child custody order, alimony ruling, or inheritance judgment — it will not automatically produce legal effects in Brazil. To be valid and…
Introdução Se você mora nos Estados Unidos e precisa homologar sentença estrangeira no Brasil, encontrar um advogado especializado é fundamental para garantir segurança jurídica, rapidez e tranquilidade…
Você se divorciou fora do Brasil, refez sua vida e agora precisa atualizar seus documentos, casar novamente, vender um imóvel ou simplesmente regularizar seu estado civil. Nesse momento, surge uma dúvida comum…
A homologação de sentença estrangeira é o procedimento jurídico que permite que decisões judiciais proferidas fora do Brasil produzam efeitos legais em território brasileiro. Sem esse reconhecimento, a decisão…
Muitos brasileiros que se aposentaram pelo regime próprio de previdência social e hoje vivem no exterior convivem com uma dúvida recorrente: a retenção automática de 25 por cento de Imposto de Renda sobre o…
Brasileiros que se casam no exterior costumam acreditar que o simples registro do casamento no Consulado Brasileiro é suficiente para que a união seja plenamente reconhecida no Brasil. Essa é uma dúvida comum…
Muitos brasileiros que vivem no exterior acreditam que precisam viajar ao Brasil para regularizar o seu estado civil. Essa dúvida é comum e, na prática, gera insegurança, atrasos em documentos e até problemas…
Brasileiros que se casam no exterior costumam acreditar que o casamento é automaticamente reconhecido no Brasil. No entanto, para que esse casamento produza efeitos legais no território brasileiro, é…
Se você chegou até aqui, é porque algo neste site chamou a sua atenção, e é exatamente esse o meu trabalho. Em mais de dez anos e 1.300 projetos, aprendi que um bom site não é o que mais empurra: é o que a pessoa entende, encontra e confia. O resto vem daí.
