Legal content
Articles on international family law, approval of sentences, documents and the life of those who built their lives outside Brazil.
Legal Solutions
221 artigos · página 11 de 19
Casar ou se divorciar fora do Brasil é cada vez mais comum entre brasileiros que vivem no exterior. No entanto, após o divórcio, surge uma dúvida recorrente: o divórcio feito no exterior é válido no Brasil. A…
Brasileiros que vivem no exterior e recebem aposentadorias ou pensões pagas pelo Brasil convivem há anos com a retenção automática de 25% de Imposto de Renda na fonte. Essa cobrança, muitas vezes aplicada…
Decisões estrangeiras de inventário que envolvem bens localizados no Brasil geram dúvidas frequentes e erros práticos graves. Muitas famílias acreditam que a partilha feita no exterior pode ser aplicada…
Brasileiros que vivem nos Estados Unidos e passaram por um divórcio ou outro processo judicial no exterior muitas vezes acreditam que a decisão estrangeira já é suficiente para produzir efeitos no Brasil. No…
Muitos brasileiros que vivem fora do país alteram o nome no exterior por motivos pessoais, familiares ou de reorganização da vida civil. O problema surge quando essa mudança precisa produzir efeitos no Brasil…
Muitos brasileiros que se divorciam, definem guarda ou estabelecem pensão fora do Brasil se perguntam se essas decisões terão validade em território nacional. Essa dúvida é ainda mais comum quando existem…
Quando um divórcio ocorre fora do Brasil e envolve patrimônio elevado, múltiplos países e contratos familiares internacionais, o risco jurídico deixa de ser apenas emocional e passa a ser patrimonial e…
Brasileiros que se divorciam fora do país frequentemente acreditam que a alteração de sobrenome realizada no exterior produz efeitos automáticos no Brasil. No entanto, isso não acontece. Mesmo que o nome já…
Ao se divorciar fora do Brasil, muitos brasileiros acreditam que a etapa seguinte, a homologação da sentença estrangeira, funciona como uma oportunidade para ajustar cláusulas, renegociar valores ou corrigir…
Muitos brasileiros alteram o estado civil no exterior após um divórcio e acreditam que essa mudança é automaticamente válida no Brasil. O problema surge quando tentam renovar documentos, casar novamente ou…
Muitos brasileiros que se casam ou se divorciam no exterior acreditam que o consulado brasileiro pode atualizar o estado civil diretamente. Essa dúvida é comum e compreensível, especialmente para quem vive…
Receber a negativa do consulado ao tentar renovar o passaporte brasileiro costuma gerar surpresa e insegurança. Muitos brasileiros que vivem no exterior só descobrem nesse momento que o estado civil precisa…
Se você chegou até aqui, é porque algo neste site chamou a sua atenção, e é exatamente esse o meu trabalho. Em mais de dez anos e 1.300 projetos, aprendi que um bom site não é o que mais empurra: é o que a pessoa entende, encontra e confia. O resto vem daí.
