Inventário e herança com bem no Brasil

Quanto custa um inventário no Brasil para quem mora fora?

Resposta direta

O custo se decompõe em quatro parcelas, e a maior delas quase nunca é o honorário.

A base na lei

O imposto sobre transmissão causa mortis é estadual e calculado sobre o valor dos bens, com alíquota fixada pela lei de cada estado. Os emolumentos do tabelionato seguem a tabela oficial do estado, também proporcional ao valor. Ambos são definidos por norma pública e podem ser consultados antes de contratar qualquer serviço.

O que muda a resposta

O que empurra o custo para cima é o atraso, porque a multa estadual por inventário fora do prazo do art. 611 do Código de Processo Civil incide sobre o imposto.

O seu próximo passo

Levante o valor venal dos bens e consulte a tabela de ITCMD do estado onde eles estão. Com esses dois números você já dimensiona a maior parte do custo.

Fontes oficiais consultadas

Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.

Quem responde por esta página

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Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.