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Artigos sobre direito de família internacional, homologação de sentenças, documentos e a vida de quem construiu a vida fora do Brasil.
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Muitos brasileiros que vivem ou viveram no exterior possuem decisões judiciais importantes proferidas em outros países, seja um divórcio decretado lá fora, seja uma sentença que reconhece uma dívida ou uma…
Depois que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a cobrança fixa de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões pagas a residentes no exterior, uma dúvida comum entre os beneficiários…
Assessoria Jurídica para Brasileiros nos Estados Unidos: Mora nos EUA e precisa regularizar uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil?
Muitos brasileiros que se casam no exterior acreditam que o registro feito no consulado brasileiro já é suficiente para que o casamento tenha validade completa no Brasil. Essa é uma confusão comum, e que pode…
Entenda quando o divórcio no exterior é reconhecido automaticamente no Brasil e quando precisa de homologação. Saiba como regularizar sua situação.
Quando um processo de sucessão é decidido no exterior, seja por testamento, partilha ou decisão judicial de inventário, essa decisão não produz efeitos automáticos no Brasil. Para que direitos sucessórios…
Brasileiros que se divorciaram nos Estados Unidos frequentemente descobrem, tempo depois, que essa decisão não tem validade automática no Brasil. Para que o divórcio americano produza efeitos legais em…
Quando uma pessoa falece deixando patrimônio em diferentes países, uma dúvida muito comum e complexa surge entre os herdeiros: os bens no exterior fazem parte do inventário no Brasil? A resposta para essa…
Brasileiros que vivem fora do país frequentemente enfrentam a necessidade de resolver o inventário de um familiar falecido no Brasil, mas têm dúvidas se é possível conduzir esse procedimento estando no…
Se você chegou até aqui, é porque algo neste site chamou a sua atenção, e é exatamente esse o meu trabalho. Em mais de dez anos e 1.300 projetos, aprendi que um bom site não é o que mais empurra: é o que a pessoa entende, encontra e confia. O resto vem daí.
