Como obtenho certidão de óbito brasileira morando no exterior?
Depende de um único fator: se a morte ocorreu no Brasil ou no exterior. São dois procedimentos completamente diferentes.
A base na lei
Óbito ocorrido no Brasil tem assento no cartório do lugar do falecimento, e a segunda via se pede a ele, pelo pedido eletrônico consolidado na Lei 14.382, de 27 de junho de 2022. Óbito ocorrido no exterior só gera certidão brasileira depois do traslado disciplinado pela Resolução 155 de 17 de julho de 2012 do Conselho Nacional de Justiça, feito no 1º Ofício de Registro Civil do domicílio, ou no 1º Ofício do Distrito Federal.
Was ändert die Antwort?
O caminho curto existe e é pouco usado: se o falecimento foi comunicado ao consulado brasileiro, a certidão consular dispensa apostila e tradução.
Ihr nächster Schritt
Verifique se houve comunicação ao consulado na época. Isso decide qual dos três caminhos é o seu.
Offizielle Quellen konsultiert
- Resolução CNJ 155/2012
- Lei 14.382/2022
Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
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