É melhor casar no Brasil ou no exterior se somos um casal binacional?
Depende do caso concreto e, principalmente, do país onde o casal reside e da situação migratória de cada um.
A base na lei
Em um casal binacional, tanto o casamento celebrado no Brasil quanto o casamento realizado no exterior podem ser válidos, mas cada opção envolve procedimentos diferentes para que o casamento seja reconhecido e registrado nos dois países.
O que muda a resposta
Além disso, em alguns países, o processo para um estrangeiro se habilitar ao casamento pode ser bastante caro, burocrático ou de difícil acesso. Dependendo do status migratório das partes, pode haver ainda restrições ou até mesmo impossibilidade de realizar o casamento naquele país.
O seu próximo passo
Por isso, antes de decidir onde casar, é importante analisar a nacionalidade das partes, o país de residência, o status migratório e onde o casal pretende produzir efeitos jurídicos com o casamento. A melhor opção, portanto, vai depender das circunstâncias específicas de cada casal.
Fontes oficiais consultadas
- LINDB, art. 7º, §4º
- Resolução CNJ 155/2012
- Convenção da Apostila (Decreto 8.660/2016)
Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
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