法律内容

Direito que acompanha você onde você estiver

Artigos sobre direito de família internacional, homologação de sentenças, documentos e a vida de quem construiu a vida fora do Brasil.

Artigos mais recentes

288 artigos · página 31 de 32

25/06/2025 Curiosidades

Quais tipos de sentenças podem ser homologadas no Brasil?

Validação de sentenças internacionais no Brasil: o que você precisa saber Se você é brasileiro e possui uma decisão judicial estrangeira que precisa valer no Brasil, é fundamental conhecer o processo de…

4 min Ler
28/05/2025 Soluções Jurídicas

Sou brasileiro(a) e me divorciei fora do país. É válido aqui?

Se você é brasileiro(a) e se divorciou fora do país, uma dúvida comum surge: esse divórcio é válido no Brasil? A resposta não é tão simples quanto parece, pois envolve questões de direito internacional e…

5 min Ler