Casamento com Estrangeiro no Brasil

O casamento com estrangeiro no Brasil exige atenção a detalhes legais que muitas vezes passam despercebidos. Na Global Law Advisors, oferecemos assessoria completa para garantir que a união seja celebrada dentro das normas brasileiras e com validade internacional.

O que é necessário para casar com estrangeiro no Brasil?

Casar com uma pessoa estrangeira no Brasil envolve algumas etapas específicas e documentação diferenciada. Além do procedimento comum ao casamento civil, é preciso observar questões como a tradução juramentada de documentos, apostilamento e comprovação de estado civil conforme o país de origem do estrangeiro.

Esse processo também deve respeitar as exigências dos cartórios e pode variar de acordo com o tipo de visto ou permanência do estrangeiro no país. Por isso, contar com suporte jurídico especializado é fundamental para evitar atrasos, recusas e problemas futuros relacionados à validade do casamento no exterior.

Soluções Jurídicas

Assessoria para documentação e registros

Orientamos e acompanhamos desde a coleta da documentação até a formalização no cartório.

• Checklist completo com todos os documentos exigidos
• Indicação de prazos e traduções juramentadas necessárias
• Verificação da legalização e apostilamento de documentos estrangeiros

Base legal: Código Civil Brasileiro e Lei de Registros Públicos.

Tradução e legalização de documentos

Cuidamos da tradução juramentada, validação consular e Apostila de Haia, quando aplicável.

• Documentos aceitos por cartórios e autoridades brasileiras
• Agilidade nos trâmites e prazos
• Conformidade com tratados internacionais

Validade internacional do casamento

Auxiliamos no reconhecimento da união no país de origem do cônjuge estrangeiro.

• Registro consular ou homologação conforme o país
• Preparação de documentos com validade internacional
• Garantia de efeitos legais fora do Brasil

Processo de Trabalho

1. Consulta inicial para análise do caso
2. Orientação sobre a documentação exigida
3. Solicitação e tradução juramentada dos documentos
4. Auxílio na escolha do cartório e agendamento
5. Preparação para a cerimônia civil e registro
6. Entrega da certidão de casamento com validade jurídica
7. Suporte para reconhecimento internacional, se necessário

Diferenciais

• Atuação especializada em Direito de Família Internacional
• Mais de 500 processos de casamento com estrangeiros assessorados
• Atendimento bilíngue (português e inglês)
• Equipe com experiência prática em diversos países
• Processo 100% online quando possível

FAQ

Quais documentos o estrangeiro precisa apresentar?

Passaporte, certidão de nascimento e certidão de estado civil. Todos devidamente traduzidos e apostilados, quando necessário.

É possível casar mesmo com o visto de turista?

Sim. A legislação brasileira não exige regularidade migratória para o casamento civil.

Quanto tempo leva para concluir o processo?

Em média, de 30 a 60 dias, considerando a obtenção e tradução dos documentos.

O casamento realizado no Brasil vale no exterior?

Sim, desde que seja feito o devido registro no país estrangeiro. Oferecemos suporte para isso.

É obrigatório o comparecimento pessoal dos noivos?

Sim, ambos devem estar presentes para a assinatura do termo de casamento no cartório.

É necessário advogado para esse tipo de casamento?

Apesar de não ser obrigatório, a assistência jurídica especializada evita erros e atrasos no processo.

É possível casar com estrangeiro por procuração?

Sim! A procuração deve atender requisitos legais específicos e estar devidamente registrada.

O que acontece se o cartório recusar os documentos?

Nesse caso, atuamos com medidas administrativas ou judiciais para garantir o direito ao casamento.

Conclusão

O casamento com estrangeiro no Brasil é plenamente possível, mas exige cuidados técnicos e jurídicos que garantam sua validade e segurança. A Global Law Advisors oferece assessoria completa e personalizada em todas as etapas, com foco na regularização segura e eficiente da união civil entre brasileiros e estrangeiros.