Quanto tempo demora a autorização judicial para passaporte de menor?
O que determina o prazo é a citação do outro genitor, não a análise do juiz.
A base na lei
Localizado e citado rapidamente, o processo corre; sem endereço, ele para. O pedido tramita no juízo da infância e da juventude, pelo art. 148, parágrafo único, alínea d, do Estatuto da Criança e do Adolescente, com manifestação do Ministério Público. Havendo urgência demonstrada, o Código de Processo Civil permite decisão liminar antes da resposta.
O que muda a resposta
Três situações alongam o calendário de forma previsível: genitor no exterior, que exige citação por via de cooperação; paradeiro incerto, que exige edital; e resistência com produção de prova.
O seu próximo passo
Antes de qualquer coisa, levante o endereço atual do outro genitor. É a variável que você ainda pode controlar, e a que mais influencia o prazo.
Fontes oficiais consultadas
Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
O serviço que resolve isso
Autorização Judicial para Emissão de Passaporte e Autorização Judicial de Viagem de Menor
Atuação completa nesse tema para brasileiros que moram fora, do início ao registro final, sem exigir viagem ao Brasil.
Quem responde por esta página
A Global Law Advisors é um escritório brasileiro dedicado a brasileiros que moram no exterior. Atuamos em homologação de decisões estrangeiras, registro civil internacional, sucessão com elemento estrangeiro e tributação de aposentadoria paga a quem mora fora.
O atendimento é 100% online, de qualquer país e em qualquer fuso. Você não precisa viajar ao Brasil para resolver nada do que está descrito nesta página: procuração, documentos e assinaturas se resolvem à distância.
- Responsável técnicaGabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
- SociedadeGabriela Bozzo Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 55.178.839/0001-06
- Atendimento100% online, para brasileiros em qualquer país
- Contato[email protected]
Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.
