+1 (561) 552-5608 [email protected]
Restituição do IR de 25%

Preciso estar no Brasil para pedir restituição do IR de aposentadoria?

Direkte svar

Não. Você não precisa estar no Brasil para ingressar com a ação judicial e buscar a restituição do IR retido à alíquota de 25%.

É o meu caso, quero falar Ler a resposta completa

Todo o procedimento pode ser conduzido do exterior, por meio de procuração digital outorgada a advogado no Brasil, e a ação é totalmente digital. Portanto, nenhuma etapa exige a presença física do contribuinte no país.

Fontes oficiais consultadas

Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.

Depois desta, quase sempre vem a próxima

Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.

1 Quantos anos de IR de 25% posso pedir de volta? Em regra, é possível pedir a restituição dos valores de Imposto de Renda que foram retidos indevidamente nos últimos 5 anos.No… 2 O valor da restituição do IR de 25% é corrigido? Sim, pela taxa Selic, contada desde o recolhimento indevido até a devolução efetiva.No âmbito dos tributos federais, o art. 39,… 3 Quem mora nos Estados Unidos pode pedir restituição do IR de 25%? Sim. O que o STF considerou é a residência fiscal fora do Brasil, não o país em que a pessoa mora.A tese do Tema 1174 trata de…

O serviço que resolve isso

Restituição dos 25% de Imposto de Renda na Aposentadoria de Brasileiros no Exterior

Atuação completa nesse tema para brasileiros que moram fora, do início ao registro final, sem exigir viagem ao Brasil.

Ver como funciona

Quem responde por esta página

A Global Law Advisors é um escritório brasileiro dedicado a brasileiros que moram no exterior. Atuamos em homologação de decisões estrangeiras, registro civil internacional, sucessão com elemento estrangeiro e tributação de aposentadoria paga a quem mora fora.

O atendimento é 100% online, de qualquer país e em qualquer fuso. Você não precisa viajar ao Brasil para resolver nada do que está descrito nesta página: procuração, documentos e assinaturas se resolvem à distância.

  • Responsável técnicaGabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
  • SociedadeGabriela Bozzo Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 55.178.839/0001-06
  • Atendimento100% online, para brasileiros em qualquer país
  • Contato[email protected]

Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.

Outras dúvidas de restituição do ir de 25%

Quantos anos de IR de 25% posso pedir de volta? Em regra, é possível pedir a restituição dos valores de Imposto de Renda que foram retidos indevidamente nos últimos 5 anos.No caso específico de… Ler a resposta → O valor da restituição do IR de 25% é corrigido? Sim, pela taxa Selic, contada desde o recolhimento indevido até a devolução efetiva.No âmbito dos tributos federais, o art. 39, §4º da Lei 9.250/1995… Ler a resposta → Quem mora nos Estados Unidos pode pedir restituição do IR de 25%? Sim. O que o STF considerou é a residência fiscal fora do Brasil, não o país em que a pessoa mora.A tese do Tema 1174 trata de rendimentos pagos,… Ler a resposta →

Ver todas as dúvidas →

Falar sobre o meu caso