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Artigos sobre direito de família internacional, homologação de sentenças, documentos e a vida de quem construiu a vida fora do Brasil.
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Se você se divorciou fora do Brasil e precisa que esse divórcio produza efeitos legais em território brasileiro, é fundamental entender como funciona a homologação de sentença estrangeira de divórcio. Sem esse…
Casar no exterior é cada vez mais comum entre brasileiros que vivem fora do país. No entanto, muitos acabam deixando de registrar o primeiro casamento e o divórcio no Brasil antes de contrair um novo…
Quando um casal se divorcia no exterior e existe imóvel no Brasil a ser partilhado, surge uma dúvida comum: como fazer essa decisão valer juridicamente no Brasil para permitir a transferência do bem. Sem esse…
Casar no exterior é um momento especial, mas muitos brasileiros descobrem depois que o reconhecimento desse casamento no Brasil pode se tornar um processo longo, caro e burocrático. O que pouca gente sabe é…
Se você se divorciou no exterior e precisa que essa decisão produza efeitos no Brasil, é natural surgir uma dúvida essencial: é possível homologar o divórcio estrangeiro sem a anuência do ex cônjuge? Essa…
Você se divorciou nos Estados Unidos, já retomou seu nome de solteira por lá e acredita que tudo está resolvido. Mas, ao tentar renovar o passaporte brasileiro ou atualizar seus documentos, descobre que para o…
Muitos brasileiros que se divorciam no exterior acreditam que, por o divórcio ter sido amigável, não será necessário fazer qualquer procedimento no Brasil. Porém, essa regra só vale para situações muito…
If you obtained a court decision abroad — such as a divorce decree, child custody order, alimony ruling, or inheritance judgment — it will not automatically produce legal effects in Brazil. To be valid and…
Introdução Se você mora nos Estados Unidos e precisa homologar sentença estrangeira no Brasil, encontrar um advogado especializado é fundamental para garantir segurança jurídica, rapidez e tranquilidade…
Você se divorciou fora do Brasil, refez sua vida e agora precisa atualizar seus documentos, casar novamente, vender um imóvel ou simplesmente regularizar seu estado civil. Nesse momento, surge uma dúvida comum…
A homologação de sentença estrangeira é o procedimento jurídico que permite que decisões judiciais proferidas fora do Brasil produzam efeitos legais em território brasileiro. Sem esse reconhecimento, a decisão…
Muitos brasileiros que se aposentaram pelo regime próprio de previdência social e hoje vivem no exterior convivem com uma dúvida recorrente: a retenção automática de 25 por cento de Imposto de Renda sobre o…
Se você chegou até aqui, é porque algo neste site chamou a sua atenção, e é exatamente esse o meu trabalho. Em mais de dez anos e 1.300 projetos, aprendi que um bom site não é o que mais empurra: é o que a pessoa entende, encontra e confia. O resto vem daí.
