Posso voltar ao nome de solteira no divórcio?
Pode, e é escolha sua. Manter o nome de casada também é, e nenhuma das duas opções depende da concordância do outro cônjuge.
A base na lei
O Código Civil assegura ao cônjuge a possibilidade de retomar o nome de solteiro no divórcio, e a alteração se averba no registro civil. Feita a averbação, ela abre a atualização dos demais documentos.
Cosa cambia la risposta
O ponto que gera retrabalho é o silêncio. Se a sentença ou a escritura não disser nada sobre nome, o oficial não presume a retomada, e resolver depois exige o pedido de retificação em cartório.
Il tuo prossimo passo
Peça que o pedido de retomada do nome conste expressamente do documento de divórcio, com essas palavras. Incluir agora custa uma linha; incluir depois custa um procedimento.
Fontes oficiais consultadas
Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
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Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.
