Inventário extrajudicial pode ser feito se existe testamento?
Sim, com uma etapa judicial antes.
A base na lei
O testamento precisa estar aberto, registrado em juízo e com autorização expressa do juiz para a partilha seguir em cartório. A Resolução 571 do Conselho Nacional de Justiça, de 27 de agosto de 2024, passou a admitir a escritura pública de inventário mesmo havendo testamento, condicionada a esse registro judicial prévio e à autorização para a via extrajudicial. Antes dela, testamento significava inventário judicial do começo ao fim.
Cosa cambia la risposta
O que inverte a resposta é o conteúdo do testamento. Se ele criar cláusula que exija fiscalização continuada, ou se algum herdeiro impugnar a validade do documento, o processo permanece na Justiça.
Il tuo prossimo passo
Peça a certidão de busca de testamento na Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados antes de qualquer coisa. Descobrir um testamento depois de iniciada a escritura invalida o que já foi feito.
Fontes oficiais consultadas
Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
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Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.
