Casar no Brasil à distância

É possível casar no Brasil morando no exterior?

Risposta diretta

Sim. O caminho previsto em lei federal é o casamento por procuração, e ele existe desde muito antes de qualquer discussão sobre videoconferência.

A base na lei

O art. 1.542 do Código Civil admite a celebração do casamento mediante procuração, por instrumento público e com poderes especiais. Isso significa que um dos noivos, ou os dois, pode ser representado na cerimônia por um procurador nomeado para esse fim específico.

Cosa cambia la risposta

O que precede a celebração é a habilitação. O art. 1.525 do Código Civil lista os documentos exigidos, e o requerimento pode ser firmado por procurador, o que mantém o processo inteiro acessível de fora.

Il tuo prossimo passo

Escolha em que cidade brasileira vocês querem casar. A habilitação corre no cartório de residência de um dos noivos, e é essa escolha que define o resto do procedimento.

Fontes oficiais consultadas

Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.

Quem responde por esta página

A Global Law Advisors é um escritório brasileiro dedicado a brasileiros que moram no exterior. Atuamos em homologação de decisões estrangeiras, registro civil internacional, sucessão com elemento estrangeiro e tributação de aposentadoria paga a quem mora fora.

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  • Responsável técnicaGabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
  • SociedadeGabriela Bozzo Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 55.178.839/0001-06
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Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.