Divórcio feito no Japão precisa ser homologado no Brasil?
Sim, e na maioria dos casos sem passar pelo STJ, mas isso depende do teor da decisão estrangeira.
A base na lei
A modalidade mais comum no Japão é o divórcio por acordo entre os cônjuges, registrado no koseki, o registro familiar. Não é uma sentença judicial. Ainda assim, o art. 961, §1º do CPC admite o reconhecimento de decisão não judicial que, pela lei brasileira, tenha natureza jurisdicional, e a averbação direta regulamentada pelo CNJ alcança essa hipótese.
Cosa cambia la risposta
A dificuldade prática é de forma. O registro familiar japonês tem estrutura muito diferente da certidão brasileira, e o oficial de registro civil precisa conseguir identificar nele o ato de divórcio, sua data e seu caráter consensual.
Il tuo prossimo passo
Solicite o extrato do koseki que contenha o registro do divórcio e providencie tradução por tradutor público brasileiro, não tradução de cortesia.
Fonti ufficiali consultate
Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
Il servizio che risolve questo problema
Homologação de Divórcio Estrangeiro
Atuação completa nesse tema para brasileiros que moram fora, do início ao registro final, sem exigir viagem ao Brasil.
Quem responde por esta página
A Global Law Advisors é um escritório brasileiro dedicado a brasileiros que moram no exterior. Atuamos em homologação de decisões estrangeiras, registro civil internacional, sucessão com elemento estrangeiro e tributação de aposentadoria paga a quem mora fora.
O atendimento é 100% online, de qualquer país e em qualquer fuso. Você não precisa viajar ao Brasil para resolver nada do que está descrito nesta página: procuração, documentos e assinaturas se resolvem à distância.
- Responsável técnicaGabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
- SociedadeGabriela Bozzo Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 55.178.839/0001-06
- Atendimento100% online, para brasileiros em qualquer país
- Contato[email protected]
Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.
