Quanto custa homologar uma sentença estrangeira no Brasil?
O custo tem três parcelas: as custas do tribunal, a preparação dos documentos no exterior e os honorários advocatícios.
A base na lei
As custas processuais do Superior Tribunal de Justiça seguem tabela pública. A preparação no exterior inclui a certidão da decisão, a apostila prevista na Convenção da Haia de 1961 e a tradução por tradutor público juramentado, cada uma cobrada por documento e, no caso da tradução, por extensão do texto.
O que muda a resposta
O que costuma pesar mais do que o previsto é a tradução de sentenças longas, comuns em processos que decidiram bens e guarda no mesmo texto.
O seu próximo passo
Conte quantas páginas a sua decisão tem e quantos documentos estrangeiros serão necessários. É esse volume que dimensiona a maior parte da preparação.
Fontes oficiais consultadas
Verificado em . Norma alterada depois dessa data pode mudar a resposta.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
O serviço que resolve isso
Reconhecimento de Decisões Estrangeiras no Brasil
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Quem responde por esta página
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- SociedadeGabriela Bozzo Sociedade Individual de Advocacia · CNPJ 55.178.839/0001-06
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Conteúdo informativo. Esta resposta foi escrita e revisada com base na norma vigente na data indicada e não substitui a análise do seu caso concreto, que pode ter elementos capazes de mudar a conclusão. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado ou de prazo.
