Юридичний зміст
Artigos sobre direito de família internacional, homologação de sentenças, documentos e a vida de quem construiu a vida fora do Brasil.
Soluções Jurídicas
221 artigos · página 16 de 19
Direito sem fronteiras. Quando uma decisão judicial proferida fora do Brasil precisa valer aqui, a via comum é a homologação no Superior Tribunal de Justiça. Este artigo explica, de forma clara e prática, por…
Introdução Se você se divorciou no exterior e pretende regularizar a situação no Brasil, é importante saber que o divórcio realizado fora do país pode não ter efeitos automáticos no Brasil. O procedimento que…
Se você se divorciou fora do Brasil e agora precisa que essa decisão tenha validade aqui, é essencial entender o processo de homologação de divórcio estrangeiro. Sem essa etapa, o divórcio não produz efeitos…
Quando um brasileiro se divorcia no exterior, o término do casamento passa a valer automaticamente naquele país. No entanto, no Brasil, o divórcio só tem validade legal após a homologação da sentença…
Você sabia que, por muitos anos, aposentados brasileiros que viviam fora do país tiveram 25% de imposto de renda retido automaticamente em suas aposentadorias? Essa cobrança era feita pela Receita Federal…
Se você se divorciou no exterior e precisa que o divórcio produza efeitos no Brasil, este guia explica de forma prática e didática como averbar a decisão estrangeira na certidão de casamento brasileira. Aqui…
Quando uma decisão judicial é emitida fora do Brasil, como um divórcio internacional ou uma sentença comercial estrangeira, ela não tem validade automática em território brasileiro. Para que produza efeitos no…
Introdução Viver fora do Brasil traz muitas experiências enriquecedoras, mas também pode gerar desafios quando é necessário resolver questões jurídicas à distância. Entre elas, a emissão da segunda via da…
Introdução Se você está nos Estados Unidos e precisa resolver questões jurídicas no Brasil, como a homologação de sentença de divórcio estrangeira, pode se deparar com desafios de comunicação, burocracia e…
Imagine a seguinte situação: você se divorciou fora do Brasil, mas ao voltar ou mesmo ao lidar com documentos brasileiros, percebe que o país ainda não reconhece essa mudança. Esse é um problema comum…
O divórcio pode ser um momento delicado, mas nem sempre precisa ser um processo demorado e desgastante. Para casais sem filhos menores e que estejam de comum acordo, existe a possibilidade de realizar o…
Introdução Encontrar um advogado especialista em regularizar documentos de casamento e divórcio estrangeiro nos Estados Unidos pode ser um desafio para muitos brasileiros que vivem fora do país. As diferenças…
Se você chegou até aqui, é porque algo neste site chamou a sua atenção, e é exatamente esse o meu trabalho. Em mais de dez anos e 1.300 projetos, aprendi que um bom site não é o que mais empurra: é o que a pessoa entende, encontra e confia. O resto vem daí.
