Юридичний зміст
Artigos sobre direito de família internacional, homologação de sentenças, documentos e a vida de quem construiu a vida fora do Brasil.
Soluções Jurídicas
221 artigos · página 13 de 19
O que é uma sentença estrangeira de inventário e por que ela não vale automaticamente no Brasil Quando um brasileiro falece no exterior ou deixa bens em mais de um país, a família costuma acreditar que o…
O que é inventário no exterior e por que ele não vale automaticamente no Brasil O inventário no exterior segue as leis do país onde o falecido vivia ou onde estavam os bens. Ele define herdeiros, partilha e…
O que significa homologar uma sentença estrangeira no Brasil A homologação de sentença estrangeira é o procedimento que permite que uma decisão judicial proferida em outro país produza efeitos legais no…
Entrar com ação de divórcio no Brasil quando o casal reside no exterior é possível e, em muitos casos, recomendável. Este guia explica com clareza quando a Justiça brasileira tem competência, como proceder em…
Quando um brasileiro se divorcia no exterior, surge uma das dúvidas mais comuns: esse divórcio vale automaticamente no Brasil? A resposta é importante porque impacta diretamente a atualização de documentos…
O que é a homologação de sentença estrangeira e por que ela é necessária? A homologação de sentença estrangeira é o procedimento que concede validade no Brasil a decisões proferidas em outros países. Sem essa…
Quem contraiu uma dívida no exterior e possui bens no Brasil pode, sim, ter seu patrimônio penhorado aqui — desde que a decisão estrangeira seja homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste guia…
Quando uma sentença estrangeira trata de dívidas e o devedor possui bens no Brasil, o credor precisa seguir um procedimento específico para garantir que essa decisão tenha validade jurídica no país. Esse…
Inventário e partilha de bens no exterior exigem cuidados especiais para produzir efeitos legais no Brasil. Quando a divisão de bens foi decidida por autoridade estrangeira, a sentença de partilha ou…
O que significa homologar um divórcio estrangeiro no Brasil Se você se divorciou fora do Brasil, é comum acreditar que essa decisão já vale automaticamente no território brasileiro. No entanto, isso não…
A Global Law Advisors oferece atendimento premium com acompanhamento próximo para quem precisa validar decisões ou atos praticados no exterior e garantir segurança jurídica no Brasil. Por que a homologação ou…
Quando uma decisão importante é tomada no exterior, como um divórcio, alteração de nome, guarda de filhos, inventário ou definição de pensão, ela não produz efeitos automáticos no Brasil. Para que tenha…
Se você chegou até aqui, é porque algo neste site chamou a sua atenção, e é exatamente esse o meu trabalho. Em mais de dez anos e 1.300 projetos, aprendi que um bom site não é o que mais empurra: é o que a pessoa entende, encontra e confia. O resto vem daí.
