Me divorciei no exterior e quero voltar a usar meu nome de solteira no Brasil. Como fazer?
A possibilidade de retomar o nome de registrar seu casamento no consulado ou diretamente em cartório de registro civil no Brasil pode ser analisada durante o procedimento de reconhecimento ou averbação do divórcio estrangeiro. Na averbação direta, o Provimento nº 149/2023 do CNJ prevê regras específicas para a retomada do nome, inclusive conforme o que consta na decisão estrangeira ou na legislação do país onde ocorreu o divórcio.
Depois desta, quase sempre vem a próxima
Resolver uma etapa costuma revelar a seguinte. Estas são as perguntas que quem estava na sua situação fez logo depois.
O serviço que resolve isso
Homologação de Divórcio Estrangeiro
O divórcio realizado no exterior pode produzir efeitos jurídicos no Brasil, mas o procedimento necessário para que isso aconteça depende, principalmente, do conteúdo da decisão estrangeira.
Quem responde por esta página
A Global Law Advisors é um escritório brasileiro dedicado a brasileiros que moram no exterior. Atuamos em homologação de decisões estrangeiras, registro civil internacional, sucessão com elemento estrangeiro e tributação de aposentadoria paga a quem mora fora.
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- Responsável técnicaGabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
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