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Artigos sobre direito de família internacional, homologação de sentenças, documentos e a vida de quem construiu a vida fora do Brasil.
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Introdução Quando um brasileiro obtém uma decisão judicial no exterior, como um divórcio ou a definição de guarda, essa sentença só terá efeito no Brasil se passar por um processo formal chamado homologação de…
Você se divorciou fora do Brasil? Entenda por que precisa homologar a sentença aqui Se você se casou e se divorciou fora do Brasil, pode acreditar que está com tudo resolvido. Mas a verdade é que, para o…
Entenda por que a homologação do divórcio estrangeiro é obrigatória no Brasil Você se divorciou nos Estados Unidos, mas ainda constam como casados nos documentos brasileiros? Isso acontece porque, para que um…
Casou fora do Brasil? Descubra por que registrar seu casamento no Brasil é essencial Casar-se no exterior é um momento especial, mas poucos brasileiros sabem que não registrar esse casamento no Brasil pode…
O que é a transcrição de casamento estrangeiro e por que ela é necessária? Se você é brasileiro e se casou no exterior, saiba que seu casamento não terá validade legal no Brasil até que seja devidamente…
O que é a homologação de divórcio estrangeiro? A homologação de sentença estrangeira de divórcio é o processo judicial necessário para que uma decisão de divórcio proferida por um tribunal fora do Brasil tenha…
Ter a bagagem extraviada durante uma viagem pode transformar um momento planejado em uma grande fonte de estresse. Além dos transtornos emocionais, o passageiro frequentemente precisa arcar com despesas…
Viajar deveria ser uma experiência tranquila, mas imprevistos como atrasos de voos, cancelamentos e extravio de bagagem podem gerar prejuízos financeiros e emocionais. Nesses momentos, conhecer o direito do…
Se você é brasileiro(a) e se divorciou fora do país, uma dúvida comum surge: esse divórcio é válido no Brasil? A resposta não é tão simples quanto parece, pois envolve questões de direito internacional e…
Celebrar o casamento no exterior é o sonho de muitos casais, seja pela beleza do local, pela praticidade ou pela discrição. No entanto, para que o casamento realizado fora do Brasil tenha validade jurídica em…
Se você mora no exterior e já passou por um divórcio fora do Brasil, é muito comum surgir uma dúvida prática no momento de atualizar seus documentos: é possível renovar o passaporte brasileiro sem homologar o…
Se você vive no exterior ou já passou por um processo fora do Brasil, é muito provável que precise homologar uma sentença estrangeira para que ela tenha validade em território brasileiro. Esse é um passo…
Se você chegou até aqui, é porque algo neste site chamou a sua atenção, e é exatamente esse o meu trabalho. Em mais de dez anos e 1.300 projetos, aprendi que um bom site não é o que mais empurra: é o que a pessoa entende, encontra e confia. O resto vem daí.
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