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title: "Quanto tempo leva para homologar uma sentença estrangeira no STJ?"
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canonical: https://globallawadvisors.com/duvidas/quanto-tempo-leva-para-homologar-uma-sentenca-estrangeira-no-stj
tema: "Reconhecer e executar decisão estrangeira"
jurisdicao: Brasil
publico: Brasileiros residentes no exterior
autor: Gabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
escritorio: Global Law Advisors
revisado_em: 2026-08-26
risco: medio
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# Quanto tempo leva para homologar uma sentença estrangeira no STJ?

> Resposta sobre direito brasileiro, escrita para brasileiros que moram fora do
> Brasil. Revisada por Gabriela Bozzo, OAB/SP 430.180, em 26/08/2026.
> Escritório: Global Law Advisors, atendimento 100% online.

## Resposta direta

Em média, um processo de homologação de sentença estrangeira no STJ pode levar de 4 a 6 meses, quando a documentação está completa, a outra parte concorda com o pedido e não há intercorrências processuais.

## Base na lei

Esse prazo, porém, não é fixo e pode ser maior dependendo do caso. A apresentação da anuência da outra parte, por exemplo, pode acelerar bastante o procedimento, pois pode dispensar a etapa de citação.

## Fontes oficiais

- [CPC, art. 963](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)
- [CPC, art. 960](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)

## Serviço relacionado

- [Reconhecimento de Decisões Estrangeiras](https://globallawadvisors.com/areas-de-atuacao/reconhecimento-de-decisoes-estrangeiras-no-brasil)

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## Aviso

Conteúdo informativo, baseado na norma vigente na data de revisão. Não substitui
a análise do caso concreto e não constitui promessa de resultado ou de prazo.