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title: "Quanto custa homologar uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil?"
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tema: "Reconhecer e executar decisão estrangeira"
jurisdicao: Brasil
publico: Brasileiros residentes no exterior
autor: Gabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
escritorio: Global Law Advisors
revisado_em: 2026-08-26
risco: medio
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# Quanto custa homologar uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil?

> Resposta sobre direito brasileiro, escrita para brasileiros que moram fora do
> Brasil. Revisada por Gabriela Bozzo, OAB/SP 430.180, em 26/08/2026.
> Escritório: Global Law Advisors, atendimento 100% online.

## Resposta direta

Os custos para homologar uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil podem envolver diferentes despesas, além dos honorários advocatícios. Entre elas, estão as custas judiciais do processo perante o STJ, o apostilamento de Haia dos documentos estrangeiros, a tradução juramentada e, após a homologação, os emolumentos do Cartório de Registro Civil para a averbação do divórcio na certidão de casamento.

## Fontes oficiais

- [CPC, art. 960](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)
- [Convenção da Apostila (Decreto 8.660/2016)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8660.htm)

## Serviço relacionado

- [Reconhecimento de Decisões Estrangeiras](https://globallawadvisors.com/areas-de-atuacao/reconhecimento-de-decisoes-estrangeiras-no-brasil)

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## Aviso

Conteúdo informativo, baseado na norma vigente na data de revisão. Não substitui
a análise do caso concreto e não constitui promessa de resultado ou de prazo.