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title: "Posso voltar ao nome de solteira no divórcio?"
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canonical: https://globallawadvisors.com/duvidas/posso-voltar-ao-nome-de-solteira-no-divorcio
tema: "Divórcio e união estável morando fora"
jurisdicao: Brasil
publico: Brasileiros residentes no exterior
autor: Gabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
escritorio: Global Law Advisors
revisado_em: 2026-08-26
risco: medio
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# Posso voltar ao nome de solteira no divórcio?

> Resposta sobre direito brasileiro, escrita para brasileiros que moram fora do
> Brasil. Revisada por Gabriela Bozzo, OAB/SP 430.180, em 26/08/2026.
> Escritório: Global Law Advisors, atendimento 100% online.

## Resposta direta

Pode, e é escolha sua. Manter o nome de casada também é, e nenhuma das duas opções depende da concordância do outro cônjuge.

## Base na lei

O Código Civil assegura ao cônjuge a possibilidade de retomar o nome de solteiro no divórcio, e a alteração se averba no registro civil. Feita a averbação, ela abre a atualização dos demais documentos.

## O que muda a resposta

O ponto que gera retrabalho é o silêncio. Se a sentença ou a escritura não disser nada sobre nome, o oficial não presume a retomada, e resolver depois exige o pedido de retificação em cartório.

## Próximo passo

Peça que o pedido de retomada do nome conste expressamente do documento de divórcio, com essas palavras. Incluir agora custa uma linha; incluir depois custa um procedimento.

## Fontes oficiais

- [Código Civil, art. 1.578](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm)
- [Lei 6.015/1973, art. 110](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm)

## Serviço relacionado

- [Divórcios e Dissolução de União Estável](https://globallawadvisors.com/areas-de-atuacao/divorcios-e-dissolucao-de-uniao-estavel)

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## Aviso

Conteúdo informativo, baseado na norma vigente na data de revisão. Não substitui
a análise do caso concreto e não constitui promessa de resultado ou de prazo.