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title: "Posso casar novamente no Brasil depois de me divorciar no exterior?"
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tema: "Homologação e averbação de divórcio"
jurisdicao: Brasil
publico: Brasileiros residentes no exterior
autor: Gabriela Bozzo, OAB/SP 430.180
escritorio: Global Law Advisors
revisado_em: 2026-08-26
risco: medio
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# Posso casar novamente no Brasil depois de me divorciar no exterior?

> Resposta sobre direito brasileiro, escrita para brasileiros que moram fora do
> Brasil. Revisada por Gabriela Bozzo, OAB/SP 430.180, em 26/08/2026.
> Escritório: Global Law Advisors, atendimento 100% online.

## Resposta direta

Só depois que o divórcio estiver averbado no seu registro brasileiro. Antes disso, você consta como casado e o cartório vai recusar a habilitação.

## Base na lei

A habilitação para casamento exige certidão de estado civil atualizada. Enquanto a averbação não é feita, a certidão continua indicando casamento anterior em vigor, o que é impedimento legal, e não uma formalidade que o cartório possa relevar.

## O que muda a resposta

O erro mais frequente aparece na sequência dos passos: casais marcam data, contratam fornecedores e só então descobrem que a habilitação não sai. Como a averbação depende de documento estrangeiro, apostila e tradução, o tempo real de preparo é bem maior do que a maioria imagina.

## Próximo passo

Resolva a averbação antes de marcar qualquer data. Ela é o item de maior prazo e menor previsibilidade da lista.

## Fontes oficiais

- [CPC, art. 961, §5º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)
- [Provimento CNJ 149/2023](https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5243)

## Serviço relacionado

- [Homologação de Divórcio Estrangeiro](https://globallawadvisors.com/areas-de-atuacao/homologacao-de-divorcio-estrangeiro)

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## Aviso

Conteúdo informativo, baseado na norma vigente na data de revisão. Não substitui
a análise do caso concreto e não constitui promessa de resultado ou de prazo.